Termos e Condições

Informações Gerais

A OhMaia dedica-se à venda de artigos têxteis, com especial enfoque em produtos para senhora, criança e casamentos, incluindo convites, lembranças e acessórios. A marca oferece ainda a possibilidade de personalização de artigos, permitindo aos clientes adaptar os produtos de acordo com as suas preferências individuais, como cores, medidas e outros detalhes.

Ao realizar uma compra através dos nossos canais de venda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como todas as políticas complementares associadas à utilização dos nossos serviços.

 

Produtos Personalizados

Os nossos produtos são personalizados conforme as preferências e indicações do cliente.
Tendo em conta o caráter artesanal e manual de cada criação, podem verificar-se ligeiras variações de cor, textura ou forma. O cliente é responsável por fornecer corretamente todas as informações necessárias à personalização, incluindo cores, tamanhos, ou outros detalhes específicos, no momento da encomenda.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimento sobre o processo de personalização, o cliente poderá entrar em contacto connosco antes de efetuar a compra, através do e-mail oficial da OhMaia ou da página de contacto.

Tempo de Confeção

Os artigos que necessitam de confeção (por serem artigos personalizados ou por não se encontrarem em stock) possuem um prazo médio de produção de 2 a 3 semanas, contado a partir da confirmação da encomenda e do pagamento.

Durante épocas de maior volume de trabalho, especialmente entre os meses de Março e Setembro, o prazo de confeção poderá estender-se ligeiramente, devido ao aumento do número de encomendas.

A OhMaia compromete-se a informar o cliente caso existam atrasos significativos ou alterações relevantes no prazo inicialmente previsto, garantindo sempre a melhor comunicação e transparência possível.

Tempo de Envio

Na Ohmaia, asseguramos que cada encomenda é enviada com o máximo cuidado e eficiência.

Para os artigos personalizados, o envio é realizado após o tempo de confeção, sendo necessário acrescentar 1 a 3 dias úteis para o transporte. Os artigos em stock, personalizados ou não, são enviados num prazo médio de 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental, 2 a 7 dias úteis para as Ilhas e 3 a 15 dias úteis para o resto da Europa.

Caso pretenda receber a sua encomenda até uma data específica, recomendamos que nos contacte antes de efetuar a compra, para que possamos confirmar a disponibilidade e garantir que tudo chega a tempo.

Pagamentos

A Ohmaia procura tornar o processo de compra simples e flexível. São aceites pagamentos por transferência bancária ou MB Way. Pode optar por efetuar o pagamento total no ato da encomenda ou, se preferir, pagar 50% no momento da encomenda e os restantes 50% quando o vestido estiver pronto. Esta modalidade aplica-se tanto a pagamentos por transferência bancária como por MB Way.

A encomenda apenas é considerada válida após a receção do primeiro pagamento. Assim que o artigo estiver concluído, a Ohmaia entrará em contacto para informar que a peça está pronta e para proceder ao pagamento final e envio.

Trocas e Devoluções

A OhMaia aceita trocas e devoluções de artigos, desde que estes se encontrem nas mesmas condições em que foram enviados, sem sinais de uso, lavagem ou danos, e que o pedido seja efetuado dentro do prazo legalmente previsto após a receção da encomenda. Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contacto com a OhMaia através do e-mail, da página de contacto ou de outro canal indicado no site, indicando o número da encomenda e o motivo do pedido.

Contudo, não são aceites trocas nem devoluções de artigos personalizados, como peças feitas por medida, com cores, detalhes, bordados, nomes ou aplicações escolhidas pelo cliente, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (Código de Defesa do Consumidor). A OhMaia reserva-se o direito de recusar trocas ou devoluções que não cumpram estas condições.

Alterações e Cancelamentos de Encomendas

Se o cliente pretender alterar a sua encomenda, deverá entrar em contacto com a OhMaia o mais rapidamente possível após a realização da compra.
As alterações estão sujeitas à fase de produção em que o artigo se encontra e podem não ser possíveis caso o processo de confeção já tenha sido iniciado.

Os pedidos de cancelamento apenas serão aceites se forem efetuados antes do início da produção. Após esse momento, a encomenda será considerada definitiva e não poderá ser cancelada nem reembolsada, especialmente em casos de artigos personalizados.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos presentes neste website, incluindo imagens, descrições de produtos, textos, logótipos e design gráfico, são propriedade exclusiva da OhMaia e encontram-se protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da OhMaia.

Em alguns casos, poderão ser utilizadas imagens de referência quando não existam ainda fotografias próprias disponíveis. Nesses casos, a OhMaia procura reproduzir o mais fielmente possível o artigo final. Esta prática deve-se ao facto de sermos um pequeno negócio em crescimento, que trabalha continuamente para apresentar conteúdos e fotografias originais de todos os produtos.

Alterações aos Termos e Condições

A OhMaia reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o cliente consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações ou modificações. A continuação da utilização do website ou a realização de novas compras após a publicação de alterações implica a aceitação das versões atualizadas dos Termos e Condições.

Informações Legais e Contactos

Empresa: Oh Maia – Andresa Natário
NIF: 258265442
Morada: Rua Camilo Castelo Branco N1, 6320-356 Sabugal
Telefone: +351 912 345 656
E-mail: ohmaiainfo@gmail.com

Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato, sem indicação de motivos, no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, de acordo com o art. 10.º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Para exercer este direito, o cliente deverá informar a OhMaia através de email ou formulário de contacto.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Para questões de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, sito em Av. da República, 123, 1050-185 Lisboa, Portugal, ou online em https://www.centroarbitragemlisboa.pt.

Livro de Reclamações
O cliente pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt