Política de Cookies e Privacidade

 

Política de Privacidade

Na Oh Maia, marca de autoria de Andresa Natário responsável pela gestão e tratamento de dados, a proteção da privacidade é uma prioridade. Assumimos o compromisso de salvaguardar as informações pessoais de todos os utilizadores. A presente Política de Privacidade explica de que forma os dados são recolhidos, utilizados e protegidos, bem como quais os direitos que assiste a cada titular relativamente às informações facultadas.

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Dados Recolhidos

Sempre que realiza uma compra ou entra em contacto connosco, poderão ser recolhidos alguns dados pessoais, nomeadamente informações de contacto como nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone, bem como os dados de pagamento estritamente necessários para processar a transação. Também poderão ser recolhidas informações fornecidas para a personalização dos produtos encomendados, assim como dados de navegação no site, incluindo endereço IP, cookies e preferências de utilização, conforme descrito na secção de Cookies. Esta recolha de dados ocorre quando efetua uma encomenda através do site, procede ao registo na nossa newsletter ou entra em contacto connosco por e-mail, telefone ou redes sociais.

Partilha de dados com terceiros

Os dados recolhidos podem ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo o processamento e a entrega de encomendas, a comunicação com o cliente relativamente a atualizações sobre o estado das compras, bem como para responder a questões ou pedidos de informação. Poderão ainda ser utilizados para fins de marketing, como o envio de newsletters ou promoções, sempre mediante consentimento prévio, e para a melhoria contínua dos serviços, através da análise de dados de navegação que permitem otimizar o site e a experiência do utilizador. Além disso, os dados poderão ser tratados para assegurar o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal ou regulamentar.

Consentimento para marketing

Qualquer comunicação de marketing, incluindo o envio de newsletters, promoções ou informações sobre produtos e serviços, apenas será realizada mediante o consentimento expresso e prévio do utilizador. Esse consentimento é dado de forma clara através de mecanismos como caixas de seleção (checkboxes) no momento da subscrição e poderá ser retirado a qualquer momento, bastando para tal utilizar a opção de cancelamento presente em todas as comunicações ou contactar-nos diretamente através dos meios disponibilizados nesta política. 

Como são utilizados os dados?

Os dados pessoais são tratados com diferentes fundamentos legais, de acordo com a finalidade da sua utilização. O tratamento pode ter por base a execução de um contrato, nomeadamente para permitir o processamento e a entrega das encomendas; o consentimento do titular, quando se trata da subscrição de newsletters ou de ações de marketing; o interesse legítimo da marca, que abrange a melhoria contínua dos serviços e do desempenho do site; ou ainda a obrigação legal, quando o tratamento é necessário para o cumprimento da legislação em vigor.

Base legal para o tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros de confiança, mas apenas quando tal seja estritamente necessário para a prestação do serviço. Nestes casos, a partilha poderá ocorrer com entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos ou com serviços de transporte, de forma a assegurar a entrega das encomendas. Em nenhuma circunstância os dados serão vendidos ou divulgados para fins comerciais fora destes contextos. Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido pela legislação aplicável. Decorrido esse prazo, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados, garantindo que não possam ser associados ao titular.

Os seus direitos

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), o titular dispõe de diversos direitos relativamente às suas informações pessoais. Entre eles encontram-se o direito de acesso, que permite solicitar uma cópia dos dados recolhidos, e o direito de retificação, que possibilita a correção de informações incorretas ou incompletas. Existe ainda o direito ao apagamento, que garante a eliminação dos dados quando aplicável, exceto nos casos em que a sua conservação seja legalmente obrigatória, bem como o direito à limitação do tratamento, que permite restringir a utilização dos dados em determinadas situações. Adicionalmente, é assegurado o direito à portabilidade, permitindo receber os dados num formato estruturado e legível por máquina, e o direito de oposição, que possibilita contestar o uso das informações para efeitos de marketing ou outros fins legítimos. Para exercer qualquer um destes direitos, poderá entrar em contacto através do endereço de e-mail ohmaiainfo@gmail.com.

Política de Cookies

 

O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no dispositivo do utilizador sempre que este visita o site. A sua utilização tem como finalidade melhorar a experiência de navegação, tornando-a mais eficiente e personalizada, bem como recolher informações estatísticas sobre a forma como o site é utilizado.

Tipos de Cookies

Cookies essenciais:

Necessários para o funcionamento básico do site, permitindo, por exemplo, a realização de compras e o acesso a áreas seguras. Cookies de desempenho e analíticos: recolhem informações de forma anónima sobre a utilização do site, ajudando a compreender como os visitantes interagem e a melhorar as funcionalidades oferecidas.

Cookies de funcionalidade:

Permitem recordar as preferências do utilizador, como idioma, localização ou dados de login, de forma a proporcionar uma navegação mais personalizada. Cookies de marketing e publicidade: utilizados para apresentar anúncios relevantes e adaptados aos interesses do utilizador, podendo também limitar a frequência com que um anúncio é exibido. O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies através das definições do navegador. No entanto, importa salientar que a desativação de alguns cookies poderá afetar o correto funcionamento do site ou limitar determinadas funcionalidades.

Consentimento para cookies não essenciais

A utilização de cookies não essenciais, incluindo cookies de análise, funcionalidade ou marketing, dependerá sempre do consentimento prévio e informado do utilizador. Esse consentimento é obtido através de um banner de cookies apresentado na primeira visita ao site, onde o utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar individualmente as suas preferências. O utilizador poderá ainda, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através das definições do navegador ou das opções disponibilizadas no próprio site.

Como são utilizados os dados?

Os dados pessoais são tratados com diferentes fundamentos legais, de acordo com a finalidade da sua utilização. O tratamento pode ter por base a execução de um contrato, nomeadamente para permitir o processamento e a entrega das encomendas; o consentimento do titular, quando se trata da subscrição de newsletters ou de ações de marketing; o interesse legítimo da marca, que abrange a melhoria contínua dos serviços e do desempenho do site; ou ainda a obrigação legal, quando o tratamento é necessário para o cumprimento da legislação em vigor.

Como gerir cookies?

O utilizador pode gerir ou desativar os cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador de internet. A maioria dos navegadores permite recusar ou aceitar cookies, bem como apagar os já armazenados no dispositivo. As opções de configuração variam consoante o navegador utilizado, podendo ser consultadas nas respetivas áreas de ajuda ou definições de privacidade. Importa salientar que, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas ou não funcionar corretamente. 

Utilizamos a ferramenta de gestão do consentimento "Real Cookie Banner" para gerir os cookies e tecnologias similares (píxeis de rastreamento, web beacons, etc.) utilizados neste site, bem como o consentimento para o tratamento dos dados relacionados. É possível consultar mais informações sobre o funcionamento de "Real Cookie Banner" em <a href="https://devowl.io/rcb/data-processing/" rel="noreferrer" target="_blank">https://devowl.io/rcb/data-processing/</a>.

O tratamento de dados pessoais realizado neste contexto tem o seu fundamento jurídico nas alíneas c) e f) do Art. 6º (1) do RGPD. O nosso interesse legítimo para o tratamento reside na necessidade de gerir os cookies e tecnologias similares utilizadas, bem como o consentimento relacionado.

O fornecimento de dados pessoais não é exigido contratualmente nem necessário para a celebração de um contrato. Não é, portanto, obrigatório ao utilizador do nosso site fornecer os seus dados pessoais. Todavia, se não autorizar a recolha e tratamento destes dados, não nos será possível realizar a gestão do seu consentimento.

Cookies de Terceiros:

Poderão ser utilizados cookies de terceiros, como serviços de análise e redes sociais, para recolher informações agregadas sobre o uso do site e melhorar a interação com as plataformas.

Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais adequadas com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição. No entanto, importa referir que a transmissão de informações através da internet implica sempre um certo grau de risco, pelo que não é possível garantir de forma absoluta a total segurança dos dados transmitidos por via eletrónica.

Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, sendo quaisquer alterações devidamente publicadas nesta página. Recomendamos a consulta periódica desta secção, de forma a manter-se informado sobre a forma como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

Contactos

Se tiver dúvidas sobre a Política de Privacidade e Cookies ou quiseres exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

E-mail: ohmaiainfo@gmail.com.