Na Ohmaia, queremos que fique completamente satisfeita com a sua compra. Aceitamos trocas e devoluções de artigos, desde que estejam nas mesmas condições em que foram enviados, sem sinais de uso, e dentro do prazo legal.

Para artigos personalizados de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, os produtos personalizados encontram-se excluídos do direito de livre resolução, pelo que não são aceites devoluções ou trocas, exceto em situações de defeito de fabrico ou erro de personalização imputável à nossa loja. Nestes casos, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, através do email ohmaiainfo@gmail.com, enviando fotografias e descrição do problema. Após análise, e caso se confirme o defeito ou erro, procederemos à substituição do produto ou ao reembolso integral, sem qualquer custo adicional para o cliente. Nos artigos não personalizados, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção, conforme a lei em vigor, devendo os artigos ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, devidamente acondicionados e sem sinais de uso. Nestes casos, as despesas de devolução são suportadas pelo cliente, salvo quando se trate de erro da nossa responsabilidade. Os dados pessoais fornecidos no âmbito da encomenda, como nome, morada, email, telefone e informações de personalização, são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679. Estes dados são utilizados apenas para efeitos de faturação, envio das encomendas e contacto com o cliente, não sendo partilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução do contrato, como por exemplo com transportadoras ou autoridades fiscais. O cliente poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, mediante contacto através do nosso e-mail.